Escritório especializado exclusivamente em Direito Público, dedicado ao servidor público. Sede em Cascavel/PR, com atuação em todo o Brasil.
A Jackeline Oliveira Advocacia Especializada nasceu de uma constatação: servidores públicos têm direitos legalmente garantidos que, por falta de acesso técnico qualificado, seguem sistematicamente não exercidos.
Por isso, o escritório não atua como generalista que "também" atende servidores: a estrutura, a equipe e a metodologia foram pensadas exclusivamente para essa finalidade.
Esse histórico já resultou em mais de 2.000 ações voltadas ao reconhecimento de direitos de servidores públicos.
" Defender servidores públicos com excelência técnica, estratégia jurídica sofisticada e atuação ética inegociável, com atendimento humanizado, personalizado e comprometido com resultados juridicamente sustentáveis.
Verificação de progressões e promoções previstas em lei que não foram aplicadas corretamente ao longo da carreira.
Identificação de adicionais devidos e de revisões na remuneração, com base no estatuto e na legislação aplicável ao seu vínculo.
Análise de contribuições e restituições previdenciárias relacionadas ao vínculo do servidor com o ente público.
Cada tese jurídica é fundamentada com base legal e jurisprudencial específica para a situação funcional do cliente.
Entendemos sua situação funcional e o que você já sabe sobre seus direitos.
Estudamos seu histórico funcional em busca de direitos não reconhecidos.
Apresentamos o que foi encontrado, com valores e fundamento legal.
Definimos juntos os próximos passos e seguimos com o acompanhamento.
Documento produzido a partir da sua situação funcional, com as teses aplicáveis, os valores estimados e a base legal de cada item, apresentado antes de qualquer cobrança.
Antes da advocacia, a Dra. Jackeline passou 12 anos como servidora pública. Conhece por experiência própria a rotina, a estrutura de carreira e as dificuldades de quem serve ao Estado.
Estatutos, planos de carreira e leis locais mudam de um ente público para outro. O estudo dessa legislação específica é o ponto de partida de cada análise.
Mudanças na legislação e na estrutura de carreira podem gerar novos direitos com o tempo. O acompanhamento continua depois da primeira ação.
Não. A análise da sua situação funcional e o relatório individual acontecem antes de qualquer cobrança. Você entende o que foi identificado e decide como seguir a partir daí.
Buscar direitos previstos em lei é assegurado a qualquer servidor. As particularidades do seu vínculo e da sua carreira fazem parte da análise inicial, para que você tome a decisão com informação completa.
Varia conforme a natureza do pedido, o órgão envolvido e a fase em que o processo se encontra. Não é possível estimar prazo antes da análise do caso, mas você é informado a cada movimentação relevante.
A sede fica em Cascavel/PR, mas o escritório atende servidores públicos em todo o Brasil.
O primeiro contato costuma ser feito pelo WhatsApp. A partir daí, definimos juntos se o restante do atendimento acontece de forma presencial ou remota, conforme sua conveniência.
Normalmente, ficha funcional, contracheques recentes e o estatuto do servidor do seu município ajudam bastante. No primeiro contato, orientamos exatamente o que é necessário para o seu caso.
Espaço Jurídico
Rua Padre Ricardo, 174
O atendimento presencial acontece no Espaço Jurídico, na Rua Padre Ricardo, 174. Recomendamos combinar o horário pelo WhatsApp antes de vir até o escritório.
Atendimento presencial em Cascavel e remoto para todo o Brasil. O primeiro contato pelo WhatsApp já encaminha sua análise.